sexta-feira, janeiro 30, 2004

BBC

Em Inglaterra, esta semana tem sido politicamente muito animada. Desde a votação do novo sistema de propinas - o que aconteceria cá no burgo se um Governo apresentasse uma proposta não digo igual, mas parecida com a do Governo Trabalhista - à divulgação do relatório Hutton, a vida de Blair tem andado ainda mais frenética do que o habitual.

Mas verdadeiramente avassaldora foi a semana da British Broadcasting Corp. Este respeitado este meio de comunicação social viveu uma das suas situações maís difíceis da sua longa história. Em dois dias, demitiram-se o seu presidente do Conselho de Administração, Gavyn Davies, e o director geral, Greg Dyke.

A razão para este descalabro é simples. O relatório Hutton, mantido em total segredo durante meses, foi avassalador para a BBC. Afinal foi esta
que "apimentou" a notícia sobre o relatório "apimentado" relativo à situação no Iraque de Saddan Hussein.

A BBC que sempre se caracterizou por uma posição hostil ao Governo ou oposição oficial, e nunca escondeu uma vertente crítica quanto às instituições britânicas e política externa americana, desta vez tinha exagerado. De facto, há limites que não podem ser ultrapassados e os principais responsáveis de uma qualquer instituição têm de o saber.

A reacção da estação tem sido de discordância quanto ao conteúdo do relatório (no que aliás são corporativamente seguidos pelos restantes mass media), mas isso não impediu que as consequências fossem retiradas de forma clara e celere. Se fosse cá já tinham saído inúmeros comunicados e tudo estaria na mesma porque afinal todos tinham razão. Se calhar é por isso que enquanto alguns lutam apenas por audiências, a BBC, apesar de tudo, não só as tem como mantém a credibilidade necessária a um meio de comunicação social.

A normalidade voltou

O sporting não dá bilhetes ao Porto. Pinto da Costa reage. Dias da Cunha diz que anda gente com as calças em baixo. Eu diria que era mais o nível.E são estas as elites que querem ser exemplos.

quinta-feira, janeiro 29, 2004

O respeito conquista-se

Já aqui escrevi sobre a morte de Feher. Senti-a como de alguém próximo. Entendo e partilho a dor dos Portugueses em geral e dos benfiquistas em particular. Aceito, criticando no entanto, a politica editorial das televisões privadas que fazem as coberturas que quiserem da forma que entenderem. Não consigo aceitar nem perceber a actuação dos agentes políticos Portugueses, desde o Presidente da República, ao Governo e agora a Assembleia da República. Será que a partir de agora as sessões abrem sempre com um minuto de silêncio, em memória de algum trabalhador anónimo que morre num acidente de trabalho? Será que o Governo vai escrever uma carta ao governo de Cabo-Verde sempre que um dos seus morrer nas obras em Portugal e o empresário receberá uma carta do Presidente da República? Na política não pode valer tudo. O respeito primeiro. Pelos Portugueses e pelas instituições.

Kerry

Pela segunda vez, depois de Al Gore, prefiro um candidato Democrata para a Casa Branca, podia dizer que qualquer um me servia, desde que fosse para tirar Bush da alva casa. Mas não é verdade, tirando Wesley Clark, para mim o candidato mais bem preparado, e que seria melhor para o Mundo, pois é o único que sabe o que isso é, o outro que se aproveita é precisamente John Kerry. As diferenças para a Administração Republicana em termos de política externa não são muito divergentes, mas pelo menos tinha-mos alguém a falar Português na casa mais poderosa do Mundo.

Miguel Cadilhe é um economista conceituado, como tal deve "economar" e deixar a política para quem sabe. Miguel Beleza e Pina Moura humilharam-no ontem na SIC Notícias.

quarta-feira, janeiro 28, 2004

Sport TV

O realizador encarregado da transmissão do Guimarães-Benfica fez hoje declarações no Diário de Notícias que não podem passar desapercebidas. Disse que depois do colapso cardíaco de Feher se recusou a passar imagens da cara do jogador. Não resisto a citar as suas afirmações "Fico pelo menos com a prova de que este clima de concorrência desenfreada não precisa de ser alimentado com a exploração gratuita da dor das pessoas".
Acho que todos nós devemos agradecer e lembrar o nome de Ricardo Espírito Santo.
Meu caro Carlos Furtado atitudes como esta valem por todos os possíveis comentários injustos sobre as nossas equipas. E já agora, a SIC ou a TVI fariam o mesmo? Suspeito bem que a resposta possa ser negativa, por issso mesmo 20 valores para a Sport Tv.

Post tardio mas tem que ser

Final do Boavista 1 - Beira Mar 0. As estatísticas dão 12 faltas para o Boavista e 31 para o Beira Mar. Pergunta do jornalista da Sport Tv ao Sanchez no final do jogo. " o Boavista continua a jogar de forma que roça a violência"..... Não sei se a pergunta já vinha escrita dos estúdios mas alguém informe o rapaz das contigências do jogo. Assim se fazem opiniões...

Empresários mediáticos

Se não bastassem as afirmações de Diogo Vaz Guedes e de José Manuel de Melo sobre as relações entre Portugal e Espanha, hoje Francisco Van Zeller decidiu dizer a um jornal económico, com páginas cor de salmão, o seguinte: "Isto é quase um paraíso fiscal. É um descanso, porque as pessoas depositam o seu dinheiro no banco, movimentam-no como entendem e ninguém tem conhecimento desses movimentos".
Em primeiro lugar "isto", nas palavras do presidente da CIP, é Portugal; em segundo, considero que se deve reflectir sobre a necessidade de alargar o sistema do sigilo bancário para efeitos fiscais, mas não há necessidade de utilizar os mesmos argumentos do Bloco de Esquerda.
Quanto a esta matéria parece-me que o caminho passa por analisar os resultados da aplicação do actual regime. Se a conclusão for a da falta de efeitos do mecanismo actual, então mude-se a lei.
Já agora era bom que Francisco Van Zeller lesse antes um outro jornal económico, agora com páginas de cor branca, em que se anunciam os objectivos de cobrança fiscal para 2004. A meta é a de cobrar mil milhoes de euros, reduzindo em 5% a divida em execução e aumentando a cobrança fiscal em 3,5% face ao previsto no Orçamento que se saldará em 21 660,6 milhões de euros.
Senhor Presidente da CIP para um paraíso fiscal não me parece nada mal.

Agora até nos Knorr

Li aqui, no Mar Salgado, que FNV já sabe quem vai ser o novo ministro da Justiça. A ser assim, este assunto das retenções dos funcionários do Ministério da Justiça cheira a urdidura. Se for quem ele pensa que é e eu sei que ele sabe que eu sei quem ele pensa que é, nem os Knorr se safam de ter a fotografia do dito.

terça-feira, janeiro 27, 2004

Abril no Porto

Rui Rio quer colocar Porto no centro das atenções. Não arranjou melhor maneira do que organizar um ciclo sobre os 30 anos do 25 de Abril, sim esse, o de 74. Para completar o ramalhete chamou Vasco Gonçalves. Será que também irá esse democrata do Otelo? Ou este estará em Cuba sem email?

Dotes vocais ou outros

O nosso Diogo Feio estranha a presença de Gilberto Gil nos concertos do Rock Rio em Lisboa. Acreditando que a opinião de GG sobre Portugal terá mudado, não só possivel como louvável, tenho esta presença como sendo uma imposição do Lula. Na última remodelação não pode mexer em GG pois o Brasil não percebia. Descobriu então que o melhor era "exportá-lo" em representação da música brasileira. Uma óptima solução, sem dúvida, que no entanto não pode ser seguida pelo nosso primeiro. Que cantariam, ou que espectáculo dariam no estrangeiro os nossos remodeláveis ministros?

Ministro no Rock in Rio

Deve ser caso único mas o Ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, vai actuar a 29 de Maio no Rock in Rio juntamente com Rui Veloso.
Os nossos ministros possivelmente vão estar do outro lado do palco. Ainda bem pois mesmo não conhecendo os seus dotes vocais os ministros devem apenas cumprir a sua tarefa que é a de governar.
Já agora, quem pagará esta digressão? Será o Orçamento do Brasil? Será que Gilberto Gil agora modificou a sua opinião sobre os portugueses?

segunda-feira, janeiro 26, 2004

A derrota final

Nada é mais doloroso do que a morte de alguém que nos é próximo. É um vazio que fica e por muito que queiramos, esse espaço não será nunca ocupado. Ficarão sempre lá guardadas imagens, cheiros, enfim uma série de recordações que ao mesmo tempo que nos martirizam pela saudade sentida, nos amparam pelas alegrias revividas.
A morte que muitos de nós assistiram ontem ao vivo, no estádio ou pela televisão, estará por muito tempo nas nossas recordações. Não porque nos fosse próximo, mas por que assistimos a um sorriso jovem que de um momento para o outro se transformou num olhar perdido. E durante minutos que pareceram horas, estou certo que nós que estavamos em casa também silenciosamente gritavámos pelo seu nome, como o faziam alto e bom som os presentes no estádio, numa tentativa de alterar o rumo da vida. Perdemos. Como com o correr do tempo mais vezes perderemos até que perderemos de vez.

Função pública

Na passada sexta feira, véspera de fim de semana, houve uma greve da função pública. Quem entendeu por conveniente exerceu esse seu direito e devo até dizer que na minha opinião esta é uma greve esperada. Para chegar a essa conclusão mais do que a discussão sobre os números - em que uns puxam para cima e outros para baixo - interessam as causas da greve. Estas foram fundamentalmente duas. As novas regras de avaliação e a inexistência de aumento salarial para todos os funcionários públicos que tenham vencimento superior a 1000 euros.
As primeiras correspondem à aplicação no sector público de regras já há muito existentes nas empresas. A segunda é, como afirmou Vitor Constâncio, um facto inevitável. Tão inevitável como a greve digo eu. Portugal tinha de parar com um processo de crescimento dos salários da função pública superior ao da economia em geral. Este tendência já sentida desde 1990 tinha de ser travada durante dois anos sob pena de a situação se tornar insustentável.
Em Portugal no ano 2000 15% do PIB foi gasto com salários da função pública. Enquanto os Estados da União Europeia aproveitavam a época de crescimento económico para travar essas despesas, Portugal aumentava-as. Mas o pior e que não se sentem resultados quanto á eficácia dessa despesa. Os cidadãos são melhor atendidos nos hospitais? As escolas melhoraram na sua função? As faculdades estão a ensinar melhor? Há melhor atendimento nas repartições públicas? Parece-me que infelizmente a resposta não pode ser positiva.
A partir deste facto só espero que cada um tire as suas conclusões e todos aceitem que é dificil em pouco tempo melhorar a eficácia da Administração, diminuir o número de funcionários (controlando a massa salarial e a despesa corrente), eliminar o número de institutos públicos paralelos ou combater a burocracia. Mas tem de ser feito e naturalmente causa dor. É a vida.

Feher

Ontem morreu num estádio de Futebol o jogador do Benfica Miklos Feher. Tenho a certeza que nos próximos tempos a discussão sobre as causas da morte será muito intensa e apaixonada. Isso não permite que seja aceitável ouvir que o arbitro teve culpa porque tinha acabado de mostrar um cartão amarelo ao jogador, ou que este acidente é inaceitável num jogo de teste para o Europeu 2004.
A primeira afirmação nem merece comentários. A segunda é grave pelo seu reverso. Já seria admissível noutro estádio? É evidente que todos os Estádios devem ter os meios médicos necessários para estes acidentes. A defesa de uma vida não pode depender da maior ou menor importância de um jogo ou da sua exposição mediática. Não tenho conhecimentos técnicos para afirmar se situações como esta são ou não evitáveis. O que não posso aceitar é aceitar que em determinadas circunstâncias possam ser aceites com normalidade.
Agora resta esperar por mais informações, esperar que o ambiente serene e lamentar a morte de Feher.

sábado, janeiro 24, 2004

De difícil digestão

José Manuel de Mello é sem dúvida uma personagem da economia Portuguesa. No entanto alguns ziguezagues recentes fazem alguma confusão. Depois de ser um dos subscritores do manifesto dos 40 ( um dos principais impulsionadores mesmo ) vem agora dizer que o melhor era entregarmo-nos a Espanha. É certo que uns dizem-no mas outros fazem-no,como refere na entrevista que dá hoje ao Expresso citando alguns nome e esquecendo muitos outros. Mas cá por mim espero que Ibéria seja sempre e só o nome da companhia aérea espanhola. Mas com afirmações destas não ajuda nada. E poê-se a jeito para que lhe respondam, como ele já o fez, "Vá a la mierda".

O mundo está diferente

O mundo está diferente: na 5ª feira ao final da tarde nasceu a minha filha Madalena!
Nestas alturas para um pai é dificil falar dos problemas mundanos e temporais, como a greve ou o preço do pão.
O Homem aprendeu a voar à velocidade do som, foi à Lua e fotografou Marte Já desceu às profundezas dos mares e estudou vulcões. Clonou animais e plantas e faz muitas outras coisas até há pouco impensáveis.
Mas continua a não haver nada como os nossos filhos!

sexta-feira, janeiro 23, 2004

Filhos

Alguém consegue explicar a sensação quando os vimos pela primeira vez ?
Aquela coisita tão feia, faz-nos transbordar duma felicidade suprema.
Muitos parabéns ao João, por consegui-lo pela terceira vez.

Notas breves (III)

1 - Muitos parabéns ao nosso João Anacoreta. Espero que já sejas sócio da Associação das Famílias Numerosas.
2 - Porque será que se fala tanto do aborto e se esquece que o principal problema da Europa está na baixa natalidade? A nossa população está a envelhecer e há estudos que demonstram que em 2050 (os nosso filhos andarão pelos 50 anos) seremos apenas 7,5 milhões. Há um conjunto de medidas a tomar como, aliás, já se está a fazer na Suécia, Noruega e França.
3 - Espero que não tenham perdido a entrevista do melhor treinador europeu de futebol.
4 - Carlos hoje o acordar foi difícil. Não te esqueças que o Estado tem de cumprir o que está determinado na Lei de Finanças Regionais. O bom Estado é o que paga o que deve e, já agora, cumpre as leis.
5 - Por fim, a Câmara Municipal do Porto vai realizar um ciclo de conferências sobre o 25 de Abril. Acho uma ideia muito boa. Já não entendo tão bem que o segundo convidado (depois do Presidente da República) se chame Vasco Gonçalves. Será que vamos ouvir a sua versão sobre o 25 de Novembro?

Descoberta

Fiz ontem uma descoberta dramática. Não é que descobri que devia dinheiro aos meus clientes? Logo lhes comuniquei que ia resolver essa dívida. Eles, incrédulos, exultaram de alegria, e reiteraram fidelidade aos meus serviços. Não sei porquê mas senti-me a Manuela Ferreira Leite e imaginei-os com a cara do Alberto João Jardim. Estranho pesadelo. O certo é que o despertador tocou e vi que a realidade era bem diferente. Espero que o despertador da Manuela toque depressa.

Solidariedade

O meu espírito cristão e solidário, fez-me acordar mais cedo e "dar logo no duro no trabalho". Sim, porque a rapaziada da função pública está em greve mas acordou à mesma hora e mostram o seu desagrado ao governo. Sim, não escolheram a sexta feira para ficarem a dormir e assim começarem um fim de semana mais cedo.

quinta-feira, janeiro 22, 2004

Esclarecimento não necessário

Certo dia, em conversa com um conhecido das lides profissionais, informei o meu interlocutor do facto de ser pai de 3 crianças. Olhou para mim, incrédulo e desconfiado, mas lá arrancou a pergunta: todos da mesma mulher? Sim respondi, incrédulo eu desta feita. Vem isto a propósito para dizer que o caso do meu amigo João é igual ao meu.

Tri Pai

Um dos teclistas desta casa foi pai pela terceira vez. Digno de registo e de ser anunciado com pompa e cirscunstância. É que entrar no lote das famílias numerosas não está evidentemente ao alcance de todos, nem nos desejos. Só que o João Anacoreta Correia fez as contas e verificou que o nascimento da Madalena justifica bem o sacríficio. Pois como vive no Porto sempre passa a ter água mais barata. Pois parabéns então à familia e bons banhos. Espero é que ele ainda se lembre como se muda uma fralda e que não corra a inscrevê-la como sócia do FCP.

Mais Subsídios

Há uns dias assisti a dois especialistas em Transportes a defender o alargamento dos subsídios ao transporte público de passageiros para além de Lisboa e Porto. Impressiona-me que ao fim deste tempo todo ainda se insista no subsídio directo e indiscriminado com base na lógica do serviço público. Por esta logica serão subsidiados os transportes, as comunicações, o pão e por aí em diante.
Isto é, vamos subsidiar quem precisa e quem poderá pagar o preço adequado.
Esta lógica não convida as empresas que prestam este serviço público a uma gestão eficiente. Estas justificarão sempre as suas ineficiências na base do serviço publico e estarão pouco interessadas em melhorar o serviço. Consideram os seus clientes como utentes e será pouco importante se estes estão satisfeitos.
Defendo que as empresas têm de ser geridas de forma eficiente e para isso é necessário que sejam sujeitas á gestão de risco do seu negócio. A formação do preço é uma componente fundamental já deste depende a avaliação de utilidade que os seus clientes farão. Se a todas as empresas fosse exigida uma gestão com ausência de subsidios e que estes fossem atribuidos a quem realmente deles necessita, teremos seguramente um melhor serviço público. As empresas que explorariam este serviço (preferencialmente em concorrencia) seriam obrigadas a melhorará-lo e a tornar o seu "produto" mais atractivo para que os seus clientes considerem que o seu valor é maior do que o preço.

Fidel não "webisável"

Em Cuba o "grande democrata" Fidel acaba de restingir o acesso à Internet àqueles que, provávelmente, têm a "cartilha Marxista" mais bem estudada. A todos os outros não há acesso à Internet.
Gostava de ver a condenação (ou pelo menos um comentário crítico) da Esquerda Politicamente Correcta. Mas não tenho esperança e o mais provável é que na proxima visita, Fidel venha a ser novamente "bajulado" como o foi na ultima.

Discurso da União ou campanha eleitoral

O Presidente dos Estados Unidos fez o habitual discurso da União. Não cometeu o erro do pai - que apenas o levou a perder as eleições - e não dissertou apenas sobre política internacional, mas também sobre a interna.
Voltou a enfatizar a importância da intervenção no Iraque e não relembrou afirmações infelizes sobre a "Velha Europa". Deu sinais de optimismo em relação á situação económica. Perdeu um parágrafo a discursar sobre os efeitos dos esteroídes no atletismo. Mas apesar de tudo demonstrou - o que as sondagens logo confirmaram - que a sua imagem vai melhorando.
Esta intervenção faz com que as primárias dos Democratas tenham ainda mais relevância. O embate de Novembro pode mesmo ser muito interessante basta para isso que o radical Dean continue em perda e Lieberman e Wesley Clark conquistem preferências.
Só nessa altura se verá se o casamento dos gay será um tema central dos discursos ou se, pelo contrário, aí aparecerão diferentes pontos de vista sobre o unilateralismo e o multilateralismo, ou sobre o efeito benéfico dos défices gémeos.

Ainda a mensagem presidencial

Passou hoje uma semana sobre o debate na Assembleia da República relativo à mensagem presidencial sobre finanças públicas. Neste momento, decorrido algum tempo sobre o envio é possível fazer uma analíse mais fria sobre o seu conteúdo e efeitos.
Destaco nesta mensagem três conteúdos:
- Um primeiro em que se traça um objectivo. A necessidade de "procurar um programa de trabalho e uma metodologia de intervenção" que possa enfrentar o desafio colocado pelos "problemas estruturais das finanças públicas";
- Um segundo em que se faz um conjunto de afirmações de interpretação multípla. Escrever que as a consolidação orçamental tem de estar comprometida com "desígnios básicos de justiça social e com o bem estar das gerações vindouras" o que requer "medidas de política sustentáveis e fundamentadas em termos estratégicos"; ou que para baixar o défice se deve sacrificar "o menos possível despesas sociais indespensáveis e os investimentos públicos produtivos necessários ao desenvolvimento do País, impõe-se eliminar despesas supérfluas e racionalizar os restantes em todas as Administrações Públicas e em simultâneo, combater a fraude e evasão fiscal", apenas serve para que a maioria venha responder é esse o nosso caminho, estamos a fazer o que é possível, e a oposição contraponha que o Governo nada tem proposto nesse sentido.
- Em terceiro lugar há um conjunto de afirmações de natureza ideológica, bastante minoradas face á intervenção do 25 de Abril, em que se defende um Estado interventivo na sociedade e na economia. Como exemplo não se pode esquecer a consideração de em relação às infra-estruturas básicas, na criação de sustentablidade de actividades de investigação científica, na ultrapassagem de assimetrias regionais, na formação contínua dos activos, no combate às desigualdades, pobreza e exclusão "continua a ser o Estado a garantir os grandes aperfeiçoamentos".
Quanto aos efeitos tem de se reter algumas evidências.
O objectivo é muito díficil de conseguir. Por toda a Europa a divisão nesta matéria existe. Por um lado está a direita e por outro a esquerda? Tal não se pode afirmar de modo absoluto. Apesar da tendência de à direita se controlar mais as despesas públicas e se assumir mais rigor na condução das contas públicas, a divisão fundamentalmente existente é entre Governo e oposição. Portugal não é uma excepção, sem que com isso esteja a defender o discurso excessivo de Ferro Rodrigues sobre esta matéria.
As afirmações de interpretação dupla (ou até tripla) só serviram para gerar confronto político sobre a mensagem gerando precisamente o efeito contrário ao pretendido.
As considerações de natureza ideológica só vieram demonstrar que as mensagens do Presidente das República têm origem num orgão de soberania de natureza política. O actual Presidente da República tem uma origem ideológica e partidária e, felizmente, nunca a escondeu. Bem pelo contrário sempre a afirmou. É por isso que não se pode comparar uma mensagem presidencial a um relatório do Banco de Portugal ou do Instituto Nacional de Estatística. Estes são orgãos técnicos o Presidente é um órgão político. Algo que aliás se acentua sempre nos segundos mandatos - apesar de felizmente na actualidade se sentirem esforços mútuos para a inexistência de conflitos institucionais - e se sublinha ainda mais na segunda metade do mandato. Ou será que relembrando o primeiro mandato alguém se lembra de muitas tomadas de posição do Presidente sobre as contas públicas?

Agradecimentos

Os últimos dias têm sido parcos na arte de escrever. O último era para me penalizar pelo desaparecimento dos links. Este para agradecer os contributos amigos do Bloguitica e do Ecletico, que me sossegaram, pois não estavamos a ser vítimas de nenhuma cabala. Mas a vida de trabalhador não tem permitido para nada mais profundo. Preciso ver aumentada a facturação da empresa, para que também eu veja aumentado o meu pecúlio de final de mês. ( "estou pensando" em não me aumentar em solidariedade com os deputados da nação). E mais promessas não faço.

quarta-feira, janeiro 21, 2004

Não é censura

Por motivos que ainda não percebi, a lista de blogues desapareceu. Garanto que não tem nada a ver nem com segredo de justiça, nem com liberdade de imprensa. Julgo ser apenas um problema do serviço. E como tal nada posso prometer.

Aborto

Prometi que nunca falaria deste assunto, mas o Carlos e o João Maria abriram o tema, e como o Nortadas é também um espaço de debate entre nós, aqui vai uma posta. No dedireita, o André explica quase na perfeição muito do que acho sobre o assunto, embora continuo a dizer que ninguém pode fugir ao debate, pois faz falta moderação em ambos os "lados". Escrevi lados entre parêntesis, porque não me situo em nenhuma das correntes em CONFLITO, sou a favor duma regulamentação SÉRIA de um problema que a direita continua a não saber discutir, e que a esquerda, demagógica, brinca e desrespeita. Como grande parte das pessoas, embora não o admitam, não tenho certezas e conhecimentos. Principalmente não tenho a prepotência de achar que sou o dono da razão, e fechar-me a qualquer discussão.

terça-feira, janeiro 20, 2004

Neo Conservadores

Ao que parece estão em baixa na Administração americana. Felizmente o bom senso de Collin Powel e outros está a prevalecer.
A ideia peregrina de isolar a França está felizmente a ser abandonada. Não defendo uma União Europeia de costas voltadas ao atlantismo, mas a Europa tem de saber ultrapassar as suas contradições, respeitando as diferentes tradições presentes, e assumir um destino que passa pela aceitação do papel essencial da NATO e pela contrução de uma política comum de segurança e defesa.
A este respeito o artigo 40º da Parte I do Projecto de Constituição Europeia tem uma disposição, o seu número 2, em que se determina que o respeito pelas "...obrigações do Tratado Atlântico Norte para certos Estados-Membros" é totalmente compatível com a Política de Segurança e Defesa. O caminho já está lançado basta que os lideres europeus leiam correctamente os tratados e saibam assumir a sua autonomia e mantenham a atenção devida perante voluntarismos execessivamente imperialistas.

O que a Esquerda gosta e a Direita deixa

O tema do Aborto é um bom exemplo. A Esquerda gosta deste tema e insiste nele porque a Direita insiste em cair na esparrela dos dogmas. A esquerda passa a imagem de progressista e moderna e a direita é percepcionada como inflexível, conservadora e dogmática.
Assim continuará a ser enquanto a Direita aceitar encarar estes temas como políticos.
Para mim eles não têm nada de políticos. Nada tenho contra o referendo, tenho dúvidas quanto ao que mudar na lei e tenho a certeza que é um tema que tem de ser tratado com a opinião de especialistas (lembro-me principalmente de médicos obstetras).
Tenho poucas duvidas que um referendo será inconclusivo (vamos repetir uma enorme abstenção) e esta altura apenas serve a esquerda porque importa colocar o Governo numa situação politicamente dificil antes das eleições que aí vêm.

Ambição

Desculpem-me os concorrentes Portugueses ao Dakar 2004 mas não me ocorre outro exemplo para ilustrar a pequena ambição ao encarar desafios que normalmente assistimos. Não questiono a dificuldade da prova, nem questionarei que em qualquer desafio o simples facto de estarmos preparados para o enfrentar ser um sinal positivo. Mas agora, bom resultado é chegar ao final? Bom resultado é apenas enfrentar o desafio?
Dir-me-ão que somos pequeninos, pobres a lutar contra orçamentos maiores e que não havia hipoteses de ganhar. Este é a justificação normal para tudo o que fazemos. Não crescemos mais porque somos pequenos, não investimos mais porque não temos dinheiro, não temos um serviço público melhor porque não temos dinheiro e dá muito trabalho.
O que eu tenho a certeza é que as metas que traçamos fazem parte da ambição que temos. Que nem sempre as equipas maiores e com mais dinheiro ganham e que a vontade vale mais que o melhor orçamento.
Deixemos de olhar para as nossa limitações como justificações para pequena ambição e tenhamos coragem de traçar maiores objectivos, mesmo que, no final, tenhamos de ter a humildade de dizer que perdemos.

Promessas por cumprir

Estou na senda de uma grande carreira política. Já vão em duas as promessas que ainda não cumpri. As respostas aos mails sobre liberdade de imprensa ( e que cada dia que passa engrossa a discuss?o ) e agora o aborto. Mas desculpem os leitores que isto de ter que trabalhar para ganhar a vida tem estas coisas. E ainda por cima ter que fazer dentro dos prazos e dos orçamentos previstos. Tal como a rapaziada que anda a construir IP3, Pontes Europas, Casas da Música. Sim esses que acabam premiados com chorudas indemnizações. Mas prometo que amanhã cumpro uma delas, pelo menos.

Começa a ser demais

Ouvi na TSF e li de passagem no Correio da Manhã. O IP3, onde morre gente quase todos os dias, é mais um exemplo da má gestão dos dinheiros públicos. Neste como em outras situações, nem se coloca a questão de erros de gestão. Coloca-se sim "irresponsabilidade" e desbarato. Tenho uma vaga ideia de ter havido um julgamento em que uma das acusações provadas foi gestão danosa ( sim esse caso da Universidade Moderna ). Espero bem que esse exemplo seja aplicado a esses gestores públicos e comecem a encher prisões com caça mais grossa. Pensar que pagamos impostos para serem desbaratados desta forma é imoral.

segunda-feira, janeiro 19, 2004

Uma imagem vale mais do que mil palavras

Hoje é o dia do zapping. Depois da televisão na net. E deparei com uma imagem que pelo visto já deu a volta ao mundo, mas que a mim me tinha escapado até hoje. A discussão do aborto está aí de novo e a foto vai certamente ganhar protagonismo. Hoje fica a foto. Amanhã prometo voltar ao assunto e expôr a minha opinião.



( nota: Um fotógrafo que fez a cobertura de uma intervenção cirúrgica para espinha bífida, realizada dentro do útero materno num feto de apenas 21 semanas de gestação, numa autêntica proeza médica, nunca imaginou que a sua máquina fotográfica iria registar talvez o grito a favor da vida mais eloquente conhecido até hoje.
Enquanto Paul Harris cobria, na Universidade de Vanderbilt em Nashville, Tennessee, aquilo que considerou uma das boas notícias no desenvolvimento deste tipo de cirurgias, captou o momento em que o bebé tirou sua mão pequena do interior do útero da mãe, tentando segurar um dos dedos do doutor que estava a operá-lo.
)




O perigo do Zapping

Fazer zapping pode ser muito perigoso. Parei no canal 1 com a imagem de Fátima Campos Ferreira a encher o ecran. Pensei que estava a apresentar algum programa Sado-masoquista. Mas não. Era o Prós e Contras. Sobre o aborto. Pois claro.

Que grande exemplo de respeito pela inteligência das pessoas

Estava distraído a ler enquanto de fundo saía o som da Sic Notícias. Tinha uma vaga ideia que a peça era sobre um julgamento de pedofilia, em que estavam a decorrer interrogatórios para memória futura, em que vítimas e acusados eram postos frente a frente. Só despertei quando ouvi em Português um advogado a dizer" não presto declarações pois tal está-me proibido". Não acreditei que havia um advogado num país qualquer deste mundo que falava a minha língua. E bem. Só então percebi que estavam a falar do processo dos Açores. Há que país digno e com leis tão justas, em que os acusados são presos, os advogados não falam, os processos correm sem incidentes de recusa nem artifícios de mágicos baratos. Sim porque os açorianos já conseguiram a independência e autonomia ( sem nós sabermos está bem de ver )e acima de tudo o respeito de todos os Portugueses. Não é assim "ó" drs RSFernandes, SLopes, MMartins e companhias?

Mais um teclista chegou

As Nortadas ganham força. Desta feita cabe-me saudar a chegada de José Gagliardini Graça. Será mais um a dar força para que este vento sopre forte e na direcção certa.

Não há ambiente

Em Portugal, como em quase todos os países mediterrânicos, a política ambiental só é tida em conta por questões eleitoralistas, e mesmo assim vem sempre no fim do panfleto, em letras pequeninas. Além do mais, quando há outros problemas graves por resolver, nomeadamente económicos, o ambiente é automáticamente menosprezado. Maria Teresa Goulão num artigo no Jornal de Negócios, faz, e muito bem, profissão de fé na nossa política de ambiente. Infelizmente não concordo com ela, não é nenhum ministro ou suas políticas que vão mudar a cultura dos Portugueses, que acha que as suas cidades e vilas até têm uma qualidade ambiental melhor que o resto da Europa. Até porque nós temos um "pequeno" pormenor para quem o ambiente é um impecilho, as autarquias.

A23

Na passada sexta feira 80 automóveis envolveram-se no maior acidente em cadeia dos últimos anos em estradas portuguesas. Ao que se sabe a principal razão deste choque foi o novoeiro, pondo-se agora em causa a necessidade de maior iluminação na via em causa. Não sendo caso único era bom que fosse pensada a sério a necessidade de as estradas deste burgo serem como as de outros Estados da União Europeia, isto é delineadas para a segurança daqueles que as utilizam.
Os exemplos em que isso não sucede são, infelizmente, muito variados. Um dos casos mais claros é o da estrada nacional 125 que liga Faro a Portimão (cobrindo a principal área da nossa fonte turística prioritária) é uma via em que grande parte dos acidentes se deve a uma fraca estrutura organizacional. Há constantes atravessamentos de localidades, os passeios são inexistentes, não se encontram passagens aéreas de peões, o estacionamento nas bermas é constante, segundo estudos realizados os condutores não sabem qual o limite máximo de velocidade, e aparecem vários casos de linhas descontínuas que facilitam a viragem à esquerda.
Belo exemplo que se dá aos nossos turistas. Sinceramente esta não parece ser a melhor forma de promover a imagem de Portugal no exterior.

cheguei

um agrande abraço e bons ventos.

JGagliardini Graça

sábado, janeiro 17, 2004

Breve esclarecimento

Prometi em anterior post que publicaria alguns dos mails recebidos sobre a Lei de Imprensa e lhes faria comentários. Assim o prometi assim o fiz. Só que tais textos foram feitos no escritório e lá ficaram de castigo durante o fim de semana. Por isso só depois de segunda feira.

O ditado já o dizia

Nicolau Santos traz hoje nas páginas do Expresso um pequeno resumo da história das relações entre Portugal e Espanha. Conclui NS que os Espanhois se têm limitado a comprar empresas em Portugal, não fazendo qualquer investimento de valor acrescentado como por exemplo a Auto Europa, Siemens ou Continental. O que eles gostam mesmo é de mandar nos Portugueses ( agora é tarde DVG mas vai ver que é assim mesmo ). Já diz o ditado "Que de Espanha nem bom vento nem bom casamento".

Relva que te quero

A Luz teve problemas. Alvalade também. Antas idem. Bessa não está bem. Quanto ao de Braga pude registar que está a ficar careca. Não estou a falar das contas dos clubes que essas sabemos que são muito saudáveis, mas apenas da relva dos estádios. O europeu é em Junho e elas vão ser precisas em bom estado. Será que vão estar ou serão o espelho das contas dos clubes e do país?

Lisboa pois claro

Em 2005 a BMW passa a ser representada em Portugal pela casa mãe, que escolheu Lisboa para seu poiso. Até agora era a Baviera, sediada em V.N.Gaia. Não coloco em causa a legitimidade de uma empresa privada escolher o seu local de trabalho. Apenas registo mais esta mudança.

Pontes sobre milhões

A notícia que hoje o Expresso traz sobre a Ponte Europa em Coimbra é de deixar de cabelos em pé qualquer mortal. Não dá para perceber como é que tamanha trapalhada e "promiscuidades" se desenvolveu até chegar ao estado que chegou. E o problema é que ninguém se queixou até hoje, nem mesmo os que perderam aquela espécie de concurso. Estranho digo eu e parece que os inspectores. Será que tamanho gasto dos nossos dinheiros vai ter culpado, ou uma vez mais o caldinho do centrão vai encontrar uma desculpa esfarrapada? Assim não há défice que se controle.

Sugestão ao Ministro Bagão

Aproveito este espaço para deixar uma sugestão ao Ministro Bagão Félix. Depois de uma revisão frouxa do código do trabalho, mas que mesmo assim sofreu a contestação da rapaziada do costume, tenho uma sugestão que pelo menos agradaria a alguns. E é muito simples. Para além do fim de semana a que todos têm direito, os trabalhadores que forem pais deveriam gozar ainda a segunda feira, desde que os filhos fossem para as escolas. Porquê tão extravagante ideia, perguntam os nossos leitores. Fácil de explicar com exemplo vivido no dia de hoje pelo autor desta prosa. Acordei ás 7 horas pois o meu filho mais velho tinha acampamento dos escuteiros. No maior dos silêncios começamos a preparar as coisas. 7h 15 acordou a mais nova. 7h 20 acordou a do meio. Tudo na gritaria do costume. 8h o mais velho saíu para os escuteiros. Arranjar pequenos almoços e sair eram 11 horas. Tentativa de tomar um caf? e fazer umas compras que eram necessárias, que não resultaram, e regresso a casa para dar o almoço á pequenada. 15h tentativa de adormecer 2 rebeldes gargantas. Infrutífero. 16 h toca o telefone era o chefe dos escuteiros a avisar que o meu filho estava doente. Ok, há que o ir buscar à Ericeira. Ic 19 fora, nós e mais uma milhena de portugueses, algumas centenas de croatas e certamente outras nacionalidades. O regresso foi igual o que resultou na chegada a casa por volta das 18h30. 19 horas dar banhos. 20 horas dar de jantar. 21 horas tentar adormecer. Se o banho correu bem, o jantar mais ao menos, no que toca a adormecer ainda ouço, e são já 22 h 15 m, vozes pedindo água, leite, o que seja. Depois deste cenário, e acreditando que o domingo não será muito diferente, tenho ou não direito a um dia por semana para ser egoista e poder tomar café sossegado e conseguir comprar uma camisa? Bagão pense lá nisto e vai ver que os sindicatos lhe fazem uma estátua.

sexta-feira, janeiro 16, 2004

Liberalizar será igual a não ter regras?

Hoje numa conversa informal com um grupo de pessoas alguém, a propósito do sector dos Transportes, afirmava que não era possível liberalizá-lo. Para mim todos os sectores da actividade económica ganham com regras claras que fomentem a concorrencia. Peguntei a essa pessoa se era isso o que queria dizer. Mas não, o termo "Liberalizar" foi usado como significando ausência de regras onde cada Operador poderia entrar e fazer o que quizesse. Constatei que este conceito era partilhado por alguns dos presentes. E fiquei triste porque já Adam Smith não tinha este conceito e não o apresentou no seu livro mais célebre.
O termo "liberalizar" significa aumento de concorrência de forma leal, com regras bem estabelecidas e que no final beneficiem todos os intervenientes. Os clientes porque comprarão melhor (qualidade a melhor preço), as empresas porque serão mais eficientes e inovadoras, os seus colaboradores porque desenvolverão melhores e maiores capacidades e os accionistas porque terão a remuneração adequada ao seu risco.
A Liberalização cria valor, cria desenvolvimento Humano e promove a Inovação e a eficiência. Os sectores de maior concorrência são aqueles onde normalmente as empresas são mais produtivas, mais eficientes e mais inovadoras. A concorrência obriga as empresas a diferenciarem-se para atrair clientes e isso é o grande motor da produtividade, eficiência e inovação.
Haverá sectores, como o dos transportes, onde as regras têm de ser mais elaboradas e permitir menores graus de liberdade, mas os sectores não deixam de poder promover a concorrência por isso com beneficio para todos. Com estes principios penso que poderemos aplicar a verdadeira liberalização muitos sectores da nossa economia. Comecemos pelos conceitos...

A união da esquerda

No mesmo dia, dois factos mostraram a possibilidade de alguma unidade na esquerda.
O secretário geral do PCP, Carlos Carvalhas, afirmou que o PCP sozinho não é alternativa defendendo a adopção de uma política de abertura em relação ao PS.
Da parte da tarde deputados do PS e do Bloco de Esquerda juntaram-se na recolha de assinaturas para uma petição à Assembleia da República com vista à convocação de um referendo sobre a despenalização do aborto.
Estes factos podem ter pouco significado. O PCP pode querer marcar uma posição política que não deixe o BE sozinho no diálogo com o PS e, por outro lado, qualquer cidadão pode recolher assinaturas para uma petição.
Mas há afirmações e atitudes que demonstram uma posição política. Será que as mesmas apareceriam num PS liderado por outro secretário geral? Parece-me bem que não.

Democracia e referendo (II)

Carlos Amorim afirmou hoje que concordava com o facto de não se poder estar a repetir os referendos "a la carte" só porque alguns não concordam com o seu resultado. Apesar de tudo continua a afirmar que existe uma clara contradição entre as afirmações do Primeiro-ministro e do lider parlamentar do PSD. Considera ainda no seu comentário que existe uma "demissão ideológica do PSD" assumindo-se o CDS como o "grande censor do regime".
Vamos por partes. Aquilo que justifica a disciplina de voto é precisamente o pressuposto ideológico de acordo com o qual os referendos não podem estar a ser repetidos constantemente apenas porque alguns não gostaram dos seus resultados. Passado esse período mínimo será natural que se assuma a liberdade de voto nos partidos que tradicionalmente a têm assumido, pois apenas nessa ocasião passa a estar em discussão o problema substancial da aceitação da despenalização do aborto. Fica então de uma só penada refutada a demissão ideológica e a putativa contradiçao de afirmações.
Em segundo lugar, não me parece que a afirmação ideológica um partido - que no caso presente nem sequer esta em causa - o possa colocar no lugar de censor do regime. Até porque em minha opinião as ideologias claras só servem para a engradecer a democracia.
Em segundo lugar

Espirit

É incrível como uma das coisas mais fantásticas para a Humanidade que aconteceram nos últimos tempos, a exploração de Marte, é completamente indiferente á maioria dos Portugueses. As televisões, mais a SIC, e os jornais, mais o Público, lá vão tentando chamar a atenção para o fenómeno, mas nas conversas de café, nos escritórios, e nos liceus, isso não interessa absolutamente nada. Caramba, o não sei quantos vai ser interrogado outra vez, e o qualquer coisa, não joga no Domingo, isso sim é que é importante.

Eu afirmo estar viciado mas a recuperar

Antes que seja tarde venho desde já afirmar publicamente que estou viciado. Não consigo largar e certamente vou ter que procurar ajuda. Mas fiquem descansados os meus queridos leitores que o meu vício não se prende com drogas, sejam elas leve ou pesadas, nem com álcool nem mesmo com jogo, pronto nem com mulheres ( estava a ver se ficava com fama de mach?o, mas mais vale ser bom marido ). Admito alguma mania pelos blogues, mas pronto confesso que o meu vício actual vai para a Playstation. Lutei durante algum tempo contra os jogos electrónicos, procurando que o meu filho se mantivesse longe desses demónios. Fraquejei no Natal.

Agora mal chego a casa sento-me lado a lado com o meu filho e fazemos mais um jogo. Não imaginam o prazer que dá substituir o Beckmam, fazer fintas com o Figo e ver o Ronaldo a festejar mais um golo. O meu filho promete que me deixa ganhar os próximos dois jogos, desde que eu o deixe jogar com os amigos. Sou capaz de aceitar. O que não vou permitir é que ele se torne um obeso e por isso obrigo-o a par dessas brincadeiras electrónicas a jogar futebol, a andar de bicicleta e garanto-vos que nunca vi ninguém como ele a subir a uma árvore. Vem tudo isto a proposito das crianças obesas da Visão. Nada como um equílibrio na vida. Tudo se pode fazer desde que a moderação impere. Até jogar playstation. Garanto.

quinta-feira, janeiro 15, 2004

Democracia e referendo

Li no Mata Mouros um texto do meu amigo CAA, Carlos Abreu Amorim, em que este criticava a posição do líder parlamentar do PSD e do Primeiro Ministro sobre as propostas legislativas que possam surgir em relação à modificação do quadro penal relativo à interrupção voluntária da gravidez. Considerava no texto que a existência de disciplina de voto resulta num clara demonstração do peso da ideologia do CDS na coligação de Governo em relação ao "pragmatismo" do PSD.
Puro engano. O que está em causa é o respeito devido ao instituto do referendo e aos resultados daquele que existiu em Portugal em relação a esta matéria.
Meu caro CAA, o referendo tem sempre um período político de validade. Deve ser respeitado sob pena de se ferir de morte este modo de exercício do poder democrático. É precisamente isso que se deve impedir. Até porque é importante que se incentivem estas Novas formas de exercício da Democracia. Estamos de acordo?

Taxis

Para além de utilizar este meio de transporte frequentes vezes considero importante deixar duas notas sobre o mesmos.
Em primeiro lugar. é conveniente que se saiba que o decreto-lei nº 251/98 de 11 de Agosto determina como regime geral, no seu artigo 3º que a actividade de taxis apenas pode ser exercida por sociedades comerciais ou cooperativas licenciadas pela Direcção Geral de Transportes. Para além disso no artigo 38º estatui, nas disposições finais e transitórias, que o licenciamento de empresas em nome individual se pode fazer para os taxistas que na altura da públicação do diploma já explorassem a indústria de transportes de aluger em veículos ligeiros de passageiros. Mesmo nestes casos deve ser demonstrada a capacidade financeira dos motoristas através da constituição de uma gartantia bancária.
É assim evidente que o nosso sistema obriga à constituição de sociedades ou leva ao pagamento dos encargos de uma garantia bancária. Logo é óbvio que na maioria das situações se tenham constituído sociedades obrigadas a pagar IRC.
Entra aqui a questão do pagamento por conta. Muitos destes contribuintes não têm capacidade de pagar as quantias em causa. É precisamente por esta razão que se comprende a medida do Governo de criar um regime excepcional para este caso - permitindo a sua opção pelo regime do IRS - sem que se tenha criado desigualdade (pelo contrário, existia antes) e sem que isso tenha por resultado qualquer travagem no combate à fraude e evasão fiscal.
Em segundo lugar, fiz hoje na Assembleia da República um requerimento ao Governo no sentido de alertar para a situação existente no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. O que sucede é muito simples. Os taxistas do Porto não podem esperar por passageiros no Aeroporto porque não pertencem ao concelho deste. Parece ser conveniente que essa situação não se mantenha durante o Euro 2004 e que no mínimo se determine um regime transitório. Já imaginaram o caos que ficará instalado se assim não for? A quantidade de visitantes que ficarão à espera de transporte devido ao facto de não haver oferta de taxis? E a imagem com que ficarão do nosso país logo na chegada?

Cultura no Porto


A notícia não é de agora, mas a referência é merecida. A Culturporto, dependente do vereador da Cultura Dr. José Marcelo Mendes Pinto, vai associar-se ao Euro 2004 de uma forma original. Umberto Eco, Jorge Valdano e outras ilustres personagens vão falar de futebol e da associação deste á escrita. Não vai ter folclore, balões, música pimpa, mas será um momento de cultura numa cidade que bem a merece. Espera-se mais destas iniciativas no Porto, mau grado a não simpatia de alguns por momentos mais eruditos.

Cerco do Porto

O lapso é meu. Só agora li um post colocado em Setembro pelo Cerco do Porto onde se indignava por o ter colocado nas nortadas favoráveis, lado a lado com Aviz, De Direita, Dicionário do Diabo, Jaquinzinhos e Mar Salgado entre outros. Diga-se em abono da verdade que as companhias são do melhor que existe. O que o Cerco do Porto não sabe é que era uma tentativa de o converter para o lado dos bons. Mas paciência, com o tempo lá irá, mas agora sem a minha ajuda.

quarta-feira, janeiro 14, 2004

NAmadores

NAmadores é, para que não saiba, um dos programas mais "castiços" da NTV. São bons momentos de televisão, não de futebol pois esses artistas não são pagos para isso, mas acima de tudo momentos divertidos e através dos quais se pode fazer um retrato puro do desporto em Portugal. Carolice, boa vontade e muita boa disposição, também ela partilhada pelos participantes do painel. Será dos abatidos com o novo formato que nascerá na próxima semana? Se esse novo canal vai ter formato regional como é prometido, espera-se que não seja da região do costume.

Droga de Nacionalização e Droga de Presidente

Hoje destaco dois artigos no jornal Público com pontos de vista muito interessantes.
Um é o editorial do
Nuno Pacheco
comentando um relatório da Human Rights Watch sobre Angola. Este relatório refere em especial que as verbas do Petróleo "despareceram" ao ritmo de 700 milhões de dolares por ano. Isto num dos países mais pobres do mundo no qual o seu Presidente é um dos homens mais ricos do planeta e que ,antes de o ser, não lhe era conhecida qualquer fortuna. A este Presidente não se ouvem contestações da classe politicamente correcta da esquerda e, que me lembre, nunca houve manifestações de protesto ou vigilias em frente da Embaixada de Angola ou mesmo abaixo assinados contra a manutenção deste estado de coisas num país em que o povo se queixa de fome a falar Português.
Outro artigo de opinião muito interessante é o de
Manuel Pinto Coelho
contra aquilo a que ele chama de "Nacionalização das Drogas" e consiste em atribuir ao Estado o papel de distribuir drogas. É particularmente impressionante um testemunho de uma ex-toxicodependente no qual ela diz que se tivesse tido facilidade em continuar a obter drogas nunca se teria tratado. Esta opinião é como sabem de alguém que é um especialista na matéria com larga experiência no combate médico a este flagelo. Não posso deixar de concordar que uma liberalização de drogas é aplicar uma politica de avestruz relativamente a este tema. Ficamos bem nas estatisticas de consumo ilegal de drogas mas muito mal na forma como apoiamos quem precisa de ajuda para se libertar delas.

A praga infantil

Não tem nada a ver com pedófilia. Apenas com crianças, ou pelo menos com especial incidência nelas. Falo dos piolhos. Sim essa praga de lindos cabelos loiros e com caracóis que fazem as mães desesperarem e as crianças desfazerem-se em lágrimas. E não se pense que esta praga escolhe cabeças, mais ou menos arejadas, mais ou menos coroadas ( sim imagino que os filhos de Sr D. Duarte Pio também serão alvo da piolhagem ). Pois hoje recebi mais um aviso da escola do meus filhos. Desta feita com uma fotocopia com a explicação do modus vivendi deste parasita ( não confundir com outros que por aí andam ) e um engenho milagroso para o combater. Um pente que dá choques eléctricos. Pode ser um príncipio para combater parasitas. De todo o tipo.

A calma do fim de tarde

Já há muito tempo que não gozava um fim de tarde, príncipio de noite, no escritório. Apenas o meu barulho, música e tecladas furiosas no computador, entre a leitura atenta de um memo, um comunicado ou um simples email de amigos. Lá fora já se pôs a noite, o trânsito deve estar infernal, não faço ideia se chove ou faz sol ( esta constato ao olhar agora para a janela e de facto não faz sol, mas continuo sem saber se chove. vou ter que me levantar. mas antes disso devo acabar este post ). Este sossego permite arrumar ideias e terminar assuntos que se arrastaram pelo dia fora, interrompidos por telefonemas ou assuntos mais prementes. Mas convém deixar alguma coisa para amanhã. Nunca fazer tudo num dia se podes deixar alguma coisa para amanhã, deve ser um ditado muito luso, que cá o "je" sempre vai praticando. É que senão nunca saíamos do escritório. E há vida para além do trabalho. Vou para casa dar a assistência à familia.

As leis não resolvem tudo

Infelizmente há uma corrente de pensamento no nosso pais que pensa que tudo se resolve com leis. Aparece um problema e desatam numa correria para legislar e entupir a publicação do Diário da República.
Sobre as mais variadas questões isso tem acontecido. Não me parece o caminho mais correcto. Até porque a lei deve ser geral e abstracta, . Não é particular e concreta.
Como bem foi referido no Nortadas, sobre a liberdade de imprensa, em primeiro lugar deve fazer-se cumprir a lei. Depois deve-se tentar implementar uma ética de bom senso nas mais diversas atitudes. Mas atenção que essa é uma matéria sobre a qual é totalmente impossível legislar.

O mercado tem limites

Sou defensor do mercado. Entre a intervenção a todo o tempo do Estado na economia e uma função de regulação prefiro claramente a segunda. Mas isso não me faz esquecer que existem funções sociais que têm de ser cumpridas.
Uma empresa deve ter possibilidade de mudar de lugar. Como se diz hoje pode deslocalizar-se. Tem é de respeitar os compromissos com os trabalhadores. Isto é tem de respeitar os seus compromissos com as pessoas. A liberdade empresarial tem de estar limitada por outros direitos fundamentais que existem na sociedade. Até porque quem paga o subsídio de desemprego é o Estado. E lá fica a despesa pública a crescer.

Imprensa I

Os meus posts sobre a Lei da Imprensa motivaram alguns comentários de atentos leitores. Como foram por email, transcreverei aqui extractos dando de seguida a minha versão das coisas. De salientar que este é um sinal que o Nortadas se está a tornar aberto e participado, o que de facto era nosso propósito. Em breve estará disponível o espaço para comentários a post's ( sim não é exclusivo da esquerda, pois no nosso caso é mesmo falta de tempo e azelhice pura da minha parte ), o que facilitará a troca de opiniões mesmo entre os nossos visitantes.

Firme e Hirto a caminho de Belém

Traz a Focus de hoje que Alexandrino, o bruxo, se mantém firme e hirto na ideia de se candidatar a Belém. Já visitou o Tribunal Constitucional para se inteirar das obrigações. "Entretanto ando pelas discotecas a fazer sessões de hipnotismo e aproveito para convencer as pessoas a votar em mim". Nada de confusões, estas ainda são palavras do Alexandrino e não de nenhum outro proto candidato.

Porto, 14 de Janeiro

Saí de casa de manhã, e no caminho para o infantário, como tinha tempo, coisa rara, resolvi mostrar o mar em fúria á minha filha. Entre Matosinhos e a Foz, o Castelo do Queijo é o melhor sítio para nos reconciliar-mos com a nossa Cidade, é nestas manhãs de Inverno, sem carros, com o mar só para nós, que penso, afinal tenho muita sorte.

Mensagens e mensageiros

Fazendo desde já uma declaração de hábitos ( neste caso de leituras ) sou comprador e leitor do Público, do Dn, da Visão, do Expresso ( aguardando pelos desmentidos de domingo ) e do JN e por alguma razão não o sou do Correio da Manhã. Vem isto a propósito do debate na Sic Noticias sobre Liberdade de Imprensa. Fiquei satisfeito pois são todos leitores do nortadas e em especial do post de anteontem. Leis existem, mas não se cumprem foi uma das conclusões. Outra foi que os jornalistas não são mensageiros, mas obviamente utilizam as fontes e acabam por passar mensagens. A terceira é que é preciso pôr ordem na comunicação social. Ordem na prespectiva da criação de um órgão deontológico e ordem como forma de estar na vida. Mas, desta feita digo eu, cada um tem a comunicação social que quer e que merece. E como tal faz as suas escolhas diárias. Como dizia José Manuel Fernandes, cultura e costumes. E ambos são fracos numa maneira geral.

terça-feira, janeiro 13, 2004

Cliente ou Utente?

A tão falada Reforma da Administração Pública deveria ter um único objectivo:
Tratar as pessoas como clientes e não como utentes!
Em vez disto assistimos a precupação em manter os "direitos adquiridos" dos Funcionários Públicos e na redução de custos da "máquina" do Estado.
Os "direitos adquiridos" são defendidos com o sacrificio de quem se exige que melhore a produtividade, a quem o Estado altera as "regras do jogo" ao sabor das conjunturas e a quem faz "contas à vida" em alturas de "aperto". Estes 3.5 milhões de Portugueses são aqueles que trabalham na Iniciativa Privada. A estes e às empresas exigiu-se redução de custos, adiamentos de investimentos, mais impostos e "congelamento" de ambições. As empresas privadas e as familias, nestes ultimos anos, reduziram custos em valores superiores a dois digitos. Nestes casos existiram despedimentos tendo a taxa que lhe serve de indicador atingido valores record das ultimas décadas. No caso do Estado ouviram-se elogios pelo facto do aumento da despesa ter sido de apenas um dígito...
De despedimentos no Estado temos ouvido uma preocupação exacerbada em garantir que não existirão...
Os custos da "máquina" do Estado deveriam ser uma sequência do serviço que o Estado presta aos cidadãos. As esperas infindáveis, o excesso de "papelada", as certidões pedidas ao Estado para provar algo perante o próprio Estado, a má educação permanente de quem nos devia servir com um sorriso nos lábios e os horários pouco convenientes são alguns maus exemplos do mau serviço público que temos e que nos custa mais do que o valor que tem.
Se a Reforma fosse feita a pensar nos cidadãos e na excelência do serviço que tem de ser prestada, os "direitos adquiridos" seriam pouco importantes e os custos da "máquina" do Estado seriam decididamente reduzidos, já que a eficiência seria palavra de ordem.
Com a Reforma que estamos a assistir temos uma clara situação de injustiça, em que 700.000 cidadãos são aparentemente mais importantes que os 3.5 milhões que levam este país "às costas". A redução de custos será muito provávelmente conseguida à custa da qualidade de serviço.
Temo que continuaremos a ser considerados utentes...

Meretriz mas das grandes

É o próprio quem o afirma e quem somos nós para o desmentir. Eu cá por mim até lhe dou mais "corda" nessa auto classificação. Só que as verdadeiras não veêm conspiração em todo o lado, nem comunas, nem cubanos nem jornalistas. E sempre estão caladas.

Lá vai inchar um pouco mais

É verdade o rapaz vai inchar o já de si muito inchado orgulho e arrogância. Mas reconheço ser justa a eleição de melhor treinador da europa. Pelo menos ganhou tudo o que tinha a ganhar, fez uma equipa jogar futebol que dava gosto ver. Só que a partir de agora não pode cometer erros. Pois o trambolhão é do topo e esses costumam doer mais. Mas parabéns José Mourinho.

O bom uso da comunicação social

Não sou advogado nem pretendo sê-lo. Não sou jornalista, mas tenho o prazer de há mais de 15 anos viver o cheiro do papel, assistir à velocidade de uma rotativa, de acompanhar e viver o stress de um fecho de uma publicação, de gozar a descoberta de uma notícia e esperar que esta seja do agrado de alguém. ( de preferência de muitos ). Conheço a força da comunicação social, há mesmo quem lhe chame o 4º poder ou o 4º equívoco, e como tal reconheço a necessidade de controlar o seu bom funcionamento. Mas para isso basta que se façam cumprir as leis vigentes e respeitar e dignificar os órgãos que a tutelam ( Alta Autoridade para a Comunicação Social é um caso paradigmático). Se por um lado o "caso Casa Pia" existe, deve-se sem dúvida ao papel que a comunicação social desempenhou ao desvendá-lo e trazê-lo para a opinião pública. Mas sou da opinião que muitos exageros já se cometeram. Mas antes de se mandar calar os jornalistas calem-se os advogados, os juizes e os conselheiros que dia após dia procuram a comunicação social para passar as suas mensagens. É que se não houver fontes a falar os jornalistas não inventam nada. Se o fizerem apliquem-se as leis. E basta dar uma leitura, que aqui deixo alguns apontamentos e algumas ligações, e percebe-se como tudo pode funcionar.



Lei de Imprensa

3 - O direito de acesso às fontes de informação não abrange os processos em segredo de justiça, os documentos classificados ou protegidos ao abrigo de legislação específica, os dados pessoais que não sejam públicos dos documentos nominativos relativos a terceiros, os documentos que revelem segredo comercial, industrial ou relativo à propriedade literária, artística ou científica, bem como os documentos que sirvam de suporte a actos preparatórios de decisões legislativas ou de instrumentos de natureza contratual.




Processo Penal

Artigo 371º
Violação de segredo de justiça

1- Quem ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, do teor de acto de processo penal que se encontre coberto por segredo de justiça, ou a cujo decurso não for permitida a assistência do público em geral, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias, salvo se outra pena for cominada para o caso pela lei do processo.

2- Se o facto descrito no número anterior respeitar:

a) A processo por contra-ordenação, até à decisão da autoridade administrativa; ou

b) A processo disciplinar, enquanto se mantiver legalmente o segredo;

c) o agente é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias.



Código Processo Penal

4 - O segredo de justiça vincula todos os participantes processuais, bem como as pessoas que, por qualquer título, tiverem tomado contacto com o processo e conhecimento de elementos a ele pertencentes, e implica as proibições de:

a) Assistência à prática ou tomada de conhecimento do conteúdo de acto processual a que não tenham o direito ou o dever de assistir;

b) Divulgação da ocorrência de acto processual ou dos seus termos, independentemente do motivo que presidir a tal divulgação.



Artigo 88.º
Meios de comunicação social


1 - É permitida aos órgãos de comunicação social, dentro dos limites da lei, a narração circunstanciada do teor de actos processuais que se não encontrem cobertos por segredo de justiça ou a cujo decurso for permitida a assistência do público em geral.

2 - Não é, porém, autorizada, sob pena de desobediência simples:

a) A reprodução de peças processuais ou de documentos incorporados no processo, até à sentença de 1.ª instância, salvo se tiverem sido obtidos mediante certidão solicitada com menção do fim a que se destina, ou se para tal tiver havido autorização expressa da autoridade judiciária que presidir à fase do processo no momento da publicação;

b) A transmissão ou registo de imagens ou de tomadas de som relativas à prática de qualquer acto processual, nomeadamente da audiência, salvo se a autoridade judiciária referida na alínea anterior, por despacho, a autorizar; não pode, porém, ser autorizada a transmissão ou registo de imagens ou tomada de som relativas a pessoa que a tal se opuser;

c) A publicação, por qualquer meio, da identidade de vítimas de crimes sexuais, contra a honra ou contra a reserva da vida privada, antes da audiência, ou mesmo depois, se o ofendido for menor de 16 anos.

3 - Até à decisão sobre a publicidade da audiência não é ainda autorizada, sob pena de desobediência simples, a narração de actos processuais anteriores àquela quando o juiz, oficiosamente ou a requerimento, a tiver proibido com fundamento nos factos ou circunstâncias referidos no n.º 2 do artigo anterior.


segunda-feira, janeiro 12, 2004

Mercado

Este fim de semana vi uma noticia na Tv sobre um encerramento de uma empresa perto de Viana do Castelo. A Noticia dava relevo ao facto de duas centenas de pessoas ficarem sem emprego e do facto de Administração da Empresa os ter tomado de surpresa com a decisão de fechar. Ainda segundo esta noticia esta empresa tinha como detentor do seu capital uma empresa francesa que teria intenção de abrir uma fábrica identica num país de mão de obra mais barata. O sentimento dos seus trabalhadores era naturalmente de revolta e estavam em vigilia para evitar a eventual saídas das máquinas da empresa. A noticia dava relevo à má atitude do accionistas franceses deixando no ar que esta decisão era motivada por razões de lucro fácil e que seria obrigação da empresa manter-se a laborar.
Este tema visto da perspectiva social será consensual na medida em que se trata de um acontecimento dramatico para todos os que lá trabalhavam. Mas analisemos as causas (naturalmente apenas as que foram noticiadas) e fixemos-nos no perfil desta empresa, especial do facto de o preço da sua mão de obra ser um factor critico para o seu sucesso. Se adicionarmos a isto a imagem positiva que o investimento estrangeiro tem em Portugal e ao facto de durante anos termos atraido investimento deste totalmente baseado em mão de obra barata teremos pelo menos a causa "macro" destas situações ocorrerem com esta frequência.
Mas pergunto, não será normal para um grupo empresarial em que o preço da mão de obra é o factor critico escolher a localização que responde a esta questão?
Eu penso que sim, embora no que é relatado, a forma como a decisão está a ser tomada não é a correcta, já que o assunto foi uma surpresa para os seus trabalhadores e, segundo o que era noticiado, a empresa não demonstre vontade em cumprir a suas obrigações (pagamento de salários em atraso e respectivas indeminizações).
Olhando para a decisão empresarial ela é normal na medida em que num mercado competitivo a gestão de custos é crucial. É tão normal como é normal que cada um de nós opte por comprar produtos mais baratos entre os que sejam idênticos.
É fundamental que, como país abandonemos a criação de emprego a "qualquer preço" e é fundamental que nos deixemos de considerar que as empresas como entidade só com obrigações sociais. As empresas para cumprir as suas obrigações sociais têm em primeiro de ser eficientes e rentáveis. Têm também de remunerar de forma adequada quem nelas investiu e arriscou, que são os seus accionistas. Deveria ser tão importante para cada um de nós exigir o cumprimento das responsabilidade sociais por parte das empresas como exigir que elas sejam eficientes e rentáveis já estes serão os factores de concorrem para se mantenham a funcionar por muito tempo.
Sem compreender estes factos teremos dificuldade em gerir situações como esta.

Salutares opiniões

A questão da liberdade de imprensa é um tema que os jornalistas não gostam de ver atacada. Compreendo e aceito. Mas de uma maneira geral neste país a lei da imprensa não é cumprida pela maior parte dos orgãos de comunicação social.( nem o código deontológico a que estão sujeitos ). Como de costume a interpretação é a que mais convier ás partes, sejam elas os meios, os sindicatos ou as fontes. Pena é que o sindicato que é tão lesto a indignar-se e a defender os seus quando pende sobre eles a justiça, lhes não exija que cumpram a letra de lei. Mas tal como a garrafa que tanto pode estar meia cheia como meia vazia, esta coisa de definir culpados é muito difícil. Basta ler José António Lima e Nicolau Santos. Ambos no Expresso. Voltarei a este debate em post futuro, de forma mais elaborada e cuidada. Mas a finalizar, apenas diria que a Lei de Imprensa diz que é crime a publicação de noticias sobre processos em segredo de justiça. Pois é..

Aveiro-Salamanca

A visita do Primeiro Ministro ao Porto trouxe boas notícias. Entre estas destacam-se: o lançamento do concurso para a concessão da Douro Litoral (fecho de quatro auto-estradas, conservação de outras vias e construção de um ponte sobre o Douro), a abertura na Maia do Gabinete de Plataformas Logísticas, e da agência da REFER no Porto. São bons sinais, devem ser aplaudidos e remetem para assuntos mais delicados como a visão da rede ferroviária em Portugal.
O tema da alta velocidade é essencial para o nosso destino colectivo. Tive a oportunidade de ouvir na conferência do Diário Económico sobre esta matéria que a rede prevista de alta velocidade - terminada em 2025 - vai diminuir os tempos de trânsito do meio ferroviário entre 60 a 80%, vai reequilibrar os modos de transporte com uma quota de mercado de 26% para o comboio, vai gerar um valor acrescentado bruto de 14,5 biliões de euros e vai reduzir os custos ambientais em 2,1 biliões.
Outra das vantagens está no fomento da integração regional e no reforço da competitividade das cidades portuguesas. Sobre essa matéria retive que a rede vai ligar Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Lisboa, Évora e Faro. Deixa de fora 44% dos nossos concelhos, 19% da nossa população e 13% do PIB.
Começo por salientar que estes números demonstram que o nosso país está muito desiquilibrado. Veja-se que aproximadamente metade dos nossos concelhos contribuem apenas para 13% daquilo que se produz...
Por outro lado, a rede vai servir fundamentalmente o litoral. Possivelmente era difícil que fosse de outra forma. Apesar de tudo pode servir como como um estímulo para o desenvolvimento e acelerador para a criação de um país com uma razoável rede de cidades médias o que já é bastante positivo. Assim este projecto de ter um forte apoio.
Em concreto para o Porto, a rede de alta velocidade pode ser fundamental para que esta zona se afirme como centro do Noroeste Penisular. Uma vocação inter-modal com ligação ao Aeroporto e ao Porto de Leixões é para esse efeito essencial. Mas para esse efeito verdadeiramente central será a linha Aveiro- Salamanca, pois só com esta se assegura uma ligação eficiente desta região ao centro da Europa. Uma viagem Porto-Madrid passará a durar menos de 3 horas (mais precisamente 2 horas e 56 minutois) quando hoje dura 8 horas e 23 minutos.
Esta linha, cujas obras se vão iniciar em 2012, determina grande parte da razão de ser deste projecto para o Porto. É caso para dizer que o sucesso deste depende daquela. É precisamente por isso que todos os políticos da região deveriam sublinhar a prioridade que está em causa. Sem que se entre em estéreis afirmações bairristas o país tem de saber qual a necessidade desta linha ferroviária para o seu desenvolvimento.
Infelizmente os principais actores políticos da região estão distraídos com outras questões. Mas a partir de agora já não há qualquer espécie de desculpa. O Governo assumiu o compromisso agora há duas tarefas: não o deixar cair no esquecimento e começar a pensar nas melhores formas de o potenciar. Parece que não mas o ano de 2012 tem de começar a ser preparado.

Espelho meu

Entre uma garfada e um copo de vinho, procurava saber novidades de um amigo comum, mas ausente no momento. Tinha ele já alugado casa e finalmente saído de casa dos pais, era a minha principal curiosidade, sabendo eu das personalidades dificeis de todos os protagonistas destas história familiar. Fui informado que ele tinha abandonado a ideia. Preferiu ficar em casa com os pais, quando descobriu "que ia viver apenas com ele".

Sinais preocupantes

Ele há momentos, em que nos questionamos da sanidade de alguns humanos.
1 . Valentim Loureiro faz Durão inaugurar uma cooperativa de seu nome "Dr. Durão Barroso". O ar de estupefacção era evidente.
2 . Avelino Ferreira Torres inaugura sede de candidatura em Amarante, e deve ter saído a correr para resolver os problemas, ínumeros por sinal, no Marco onde ainda é o Presidente.
3 . Herman José contínua o seu movimento de descida. De audiências e de decência. Começam finalmente a andar lado a lado.
4 . Telejornal da TVI dava-nos a conhecer a semana de angústia dos familiares dos presos nos Açores. Acredito. Não quero mesmo é ver os últimos anos das familias das vítimas.
5 . Descobertos que foram uns obuses enterrados no Iraque, a Sic Notícias apresenta-os como podendo fazer parte das "armas perigosas" que justificaram o ataque. Quando souber o que são armas não perigosas eu informo.

Desatenções da vida, acreditamos.

sábado, janeiro 10, 2004

Preces do PSL

Não sei bem se a ideia é receber Cristo se este descer à terra, mas o certo é que Santana Lopes agora vai construir uma Catedral. Ou pelo menos faz saber mais um desejo. O arquitecto pensado é nem mais nem menos que Niemeyer. Parece no entanto que a Igreja não está muito entusiasmada. Resumindo temos que no início do mandato Santana prometeu jogo, espectáculo, luzes e mulheres bonitas. Agora a meio do mandato promete rezas, padres e beatas. Não haja dúvida que a este não escapa nada.

Ordem no Porto

Não se espantem. Não são revelações bombásticas.
Hoje tomaram posse os novos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Dentistas. E daí?
Nada de muito especial, a não ser o facto de o bastonário ser do Porto e a sede também ser no Porto. Não será um exemplo a seguir?

sexta-feira, janeiro 09, 2004

Notas breves (II)

1 - Meu caro João Porto, bem vindo. Tenho a certeza que com os teus novos ventos este blog vai aquecer um pouco mais. Pelo menos vamos ficar a saber como é que se podia cortar ainda mais as despesas públicas.
2 - O Primeiro Ministro recebeu os campeões do desporto em 2003. Deu o exemplo de quem sabe bem a relação entre o desporto e a política. Alguns sulistas do Governo deviam aprender.
3 - O Mar Salgado é cada vez mais um blog de referência. Espero que o Nortadas também possa estar à altura do combate cultural que se pode fazer á esquerda.
4 - O Partido da Nova Democracia pode apoiar uma possível candidatura presidencial do Prof. Cavaco Silva. Será este o partido de Manuel Monteiro? Não foi precisamente Manuel Monteiro que nas eleições entre Jorge Sampaio e Cavaco Silva apelou ao voto em branco? Estou a ficar confundido.
5 - Jean Claude Trichet, após reunião do Banco Central Europeu em que foi decididida a manutenção das taxas de juro, afirmou estar preocupado com a valorização do euro apesar de confiar que a retoma e o crescimento das procura podem atenuar ou eliminar aquele impacto. Será?

Uma questão de ventos e o aumento dos mesmos

Pois é. Avizinham-se ventos fortes ou não, mas estou certo que pelo menos serão certeiros. E se inspiração lhe faltar estou igualmente certo que ideias lhe não faltarão. E o número de teclistas aumenta nestas nortadas que vão subindo de velocidade. Desta feita cabe-me saudar a entrada em acção do João Maria Porto.

Espanha

As eleições em Espanha vão ser no mês de Março. Tudo se encaminha para mais uma vitória do Partido Popular de Aznar. O Presidente do Governo de Espanha escolheu o seu sucessor e de acordo com todas as sondagens (as diferenças quanto à vantagem vão de 2% a 10%) o seu partido vai ganhar as próximas eleições.
Ao mesmo tempo, as previsões económicas até 2007 demonstram que os nossos vizinhos estarão em todos os anos com as contas públicas próximas do equilíbrio e vão ter um crescimento na ordem dos 3% do PIB. Por outro lado, o executivo apresenta um programa de políticas activas de emprego, pois o seu desemprego ainda anda na ordem dos 12%.
O objectivo essencial é o de recuperar emprego, mas também crescer acima da média da União Europeia. Sem que se possa esquecer que este ano e num clima de recessão a economia dos nossos vizinhos cresceu.
A receita que aplicaram foi simples. Contas públicas em ordem e uma verdadeira inversão no sector empresarial e industrial. Foi assim que conseguiram construir verdadeiros impérios como a Zara. É por isso que numa altura em que muito se fala do mercado ibérico, mais do que soluções do género "compromisso com Portugal", o caminho deve ser o de seguir os bons exemplos.
Carlos Moreira da Siva (Sonae) refere os casos das empresas nacionais Cin e da Renova que já conseguiram boas posições no mercado dos dois países. Para isso utilizaram soluções inovadoras. Não ficaram em casa com medo das dificuldades sentidas no país vizinho, nem se perderam com discussões estéreis sobre a forma de nos defendermos dos papões do exterior.
Espanha não ficou, e é por isso que, nas mais diferentes áreas, desde a política à economia, se vai afirmando como uma grande potência europeia.

Vento Suave

O Vento quando é do norte não é de chuva. Por vezes é tão forte que incomoda, em especial aqueles que, como eu, gostam de andar de bicicleta. Outras é tão fraco que nem se sente e, por isso, não é nada. Agora quando é suave e retemperador de uma temperatura quente não há melhor. É assim que vai ser a minha opinião. Não se admirem que por vezes seja forte e incomodativa, como por vezes (de pouca inspiração) vai saber a nada, mas esforçar-me-ei para que seja, na maior parte do tempo, suave, persistente e certeira.
Para hoje ocorre-me um país que, para não falar de si, do seu desenvolvimento (ou falta dele), prefere exceder o seu tempo com processos publicos de maledicência, com futebol ou com tricas de menor importancia. Mas também me ocorre um país muito dividido entre os que "circulam" perto do poder do Estado e os que vivem o seu dia a dia de "mortais", trabalhando, arriscando e "puxando" este país para o seu futuro. Ocorre-me ainda um país onde quem tem iniciativa é olhado com desconfiança, onde o que é feito pelo Estado é preferido ao que é melhor realizado pelo privado, onde o funcionário publico tem direitos adquiridos e o trabalhador privado tem deveres permanentes, onde os sacrificios são sempre pedidos a quem vê retido na fonte o seu IRS. Ocorre-me por fim um país que desconfia naturalmente de palavras como eficiência, iniciativa, proactividade, excelência, risco e prefere palavras como comodidade, espera, reactividade, suficiência e certo.
É este o mote das minhas inspirações dos próximos tempos. Tenha o prezado leitor a pachorra para me aturar.
JMP

quinta-feira, janeiro 08, 2004

Natale Morea

É a história de um italiano cujo nome se deve ao facto de ter nascido no dia 25 de Dezembro. Este sem abrigo da cidade de Roma salvou um conjunto de raparigas que estavam a ser ameaçadas e agredidas por dois assaltantes. Devido a esse facto foi ferido pelos assaltantes armados. Quando chegou a polícia estava quase morto.
Devido à sua intervenção recebeu do Presidente Italiano a medalha de ouro pelo testemunho de altruísmo. O município de Roma considerou que era a Personalidade do Ano, e por isso passou a ter uma casa onde morar.
Esta era a grande notícia da imprensa italiana no dia 1 de Janeiro. É uma história simples que demonstra a grande diferença de estados de espírito entre Portugal e Itália.

Realidade virtual

A discussão sobre a situação económica do nosso burgo tem sido constante durante os últimos anos. Mas agora apareceu um dado novo. O PS veio dizer que o seu legado foi muito bom. Afirmam orgulhoso que a política seguida entre 1995 e 2002 é que nos fez convergir com a Europa.
Sem entrar em grandes pormenores em relação a esta matéria chamo apenas a atenção para os dados relativos à despesa pública corrente. Isto é chamo a atenção para aquelas despesas que têm a ver basicamente com o dia a dia. Em 1995 correspondiam a 39,8% do PIB e em 2001 chegavam a 40,1%. Estes números podem até demonstrar que houve algum controlo.
O problema está na sua análise mais detalhada. É que em altura de desenvolvimento da economia, as despesas com pessoal passaram de 13,6% do PIB em 1995 a 15,2% em 2001. As despesas com consumo intermédio, com prestações sociais, com subsídios, e as outras despesas correntes também aumentaram. Apenas baixou aquilo que se gastou em juros em 3,2%. Isto é, a despesa corrente primária - aquela que é mais rígida - disparou.
É precisamente por isso que o Governador do Banco de Portugal vem assumir no Boletim Económico de Dezembro de 2003 que "Após um período de excessos de aumento da despesa, era inevitável um ajustamento que sempre daria origem a uma desacelaração do crescimento". Mas continua afirmando "A verdade é que a necessidade de disciplina orçamental continua a impor-se e, neste sentido, o Pacto de Estabilidade e Crescimento continua a não ser letra morta...temos de pensar nos interesses a prazo da economia portuguesa, que implica a recuperação do papel anti-ciclico de política orçamental que só pode exercer-se plenamente após termos atingido uma posição de maior equílibrio".
Apesar disso os socialistas continuam orgulhosos. Todas as entidades independentes os criticam mas não se importam. Continuam a viver numa realidade virtual.

Dois anos.

Faz hoje dois anos que Rui Rio ganhou a Câmara do Porto. Uma boa parte dos Portuenses, incluindo alguns dos meus amigos do Nortadas, acha que foram dois anos perdidos. É possível que tenham razão, embora o saldo seja positivo em muitos aspectos, nomeadamente na habitação social, contas municipais, e reorganização camarária. Mas sem dúvida o que marca esta metade do seu mandato é a rigidez na linha traçada, não se desvia um centímetro, para o bem e para o mal. Não votei no Rui Rio, não sei se votarei se houver recandidatura, mas uma coisa é certa, não vejo ninguém que fizesse melhor.

A não perder o excelente artigo "A competitividade das cidades", de Maria Teresa Goulão, e Pedro Neves, no Público de hoje.

terça-feira, janeiro 06, 2004

Filhos, águas e suas tarifas

Os tempos são o que são, e pelo facto de ter três filhos já sou considerado "familia numerosa". Pois assim sendo inscrevi-me na respectiva associação. Fui hoje informado por mail que a Camâra Municipal do Porto criou tarifas especiais no consumo de água, de forma a beneficiar as ditas familias numerosas. Parece-me bem e pena é que essas atitudes não sejam tomadas não só por outras camaras, mas também por outras entidades abrangendo outro tipo de situações. Quando se verifica uma inversão da piramide etária, quando a taxa de natalidade apresenta cada vez piores números, têm que ser encontradas formas de incentivo ou de ajuda a quem toma a decisão de ter filhos. Pelo menos neste caso, as familías numerosas do Porto vão passar a andar lavadinhas.

A escola de JVP

Durante muito tempo JVP, o nosso João Vieira Pinto, foi acusado de ser um "mergulha na piscina", cujos treinos maiores fazia em casa o que tinha obrigado os vizinhos a mudarem-se. ( claro que é piada ). Só que o rapaz fez escola, e este fim de semana dois dos seus alunos deram provas disso mesmo. Silva e Jankauskas. Com esses mergulhos o Sporting abriu caminho a uma vitória fácil e o Porto arrancou uma vitória a ferros. Não vou culpar os árbitros pois se os comentadores televisivos não "conseguem" ver estas simulações mesmo após repetições, vão lá os pobres homens do apito avaliar correctamente em segundos. O que resulta disto é o desvirtuar da verdade desportiva. O que resulta é que uma vez mais o crime compensa. É pena. Não sei se seria possível posteriormente a Liga de Clubes punir estes jogadores por anti-jogo, o que desmotivaria o continuar destas farsas, apesar de ser impossível já corrigir o resultado prático de tal mentira. Ou então adoptar o que se faz no rugby, que o árbitro perante a dúvida pára o jogo e esclarece-se junto de um comité que analisa as jogadas em vídeo. Aumenta o número de paragens do jogo, mas aumentava a verdade desportiva. E deve ser sempre esse o objectivo a prosseguir.

segunda-feira, janeiro 05, 2004

Eu assim amuo

Ora cá está a direita a dividir-se. Temos o José Mexia, Beirão como gosta de se apresentar, a ser contra a regionalização e contra a opinião de 2 dos teclistas desta casa, o Diogo Feio e o João Anacoreta. Fico triste pois o JMexia não me incluí na lista desses perigosos defensores da regionalização. Pois bem faço aqui desde já uma declaração de amor á regionalização, desde que bem pensada, estruturada de forma equilibrada e olhando aos verdadeiros interesses nacionais e não aos interesses de algumas pessoas ou de alguns partidos políticos. Quando do referendo, fui um dos subscritores de um movimento contra: regionalização assim, não!, o qual por acaso, fui quem o assim baptizou. Julgo que a questão não vai tardar a estar na ordem do dia, quer seja pela descentralização que este governo prepara, quer por ser um tema que envolve sempre amores e desamores à esquerda e à direita, quer porque é um tema que desperta a sociedade civil. Aguardemos os próximos episódios.

Lá estão eles outra vez.

O João Anacoreta Correia e o Diogo Feyo, nos primeiros escritos aqui no Nortadas tinham que falar em regionalismos, é mais forte que eles, compreendo. Ninguém de bom senso discordaria deles, menos eu, que não tenho nenhum, ou então são as minhas costelas Beirãs que me dão alguma lucidez. Não são as mudanças que a região precisa que são factor de discórdia, é necessário é que haja gente que saiba gerir a coisa pública, e nesse aspecto estamos conversados, por pudor prefiro nem falar dos últimos grandes projectos dados ao Porto e sua região.

Notas breves

Como o o tempo é um bem escasso hoje apenas vou deixar algumas notas:
1 - Começo por agradecer as palavras do Carlos Furtado e dizer que não compreendo bem a ordem porque aparecem os links no nosso Nortadas. Cá para mim há mão boavisteira. É que eu sou daqueles que gosto de futebol, tenho um clube e no último ano ganhei quase tudo o que havia para disputar.
2 - Alguém viu o grande "derby" da segunda circular. Aquela catedral deve ser a da paródia. Já começam a dizer mal do Camacho. Coitado do homem.
3 - A descentralização é de facto um passo essencial para que o nosso país não se deixe afundar no grupo do sub-desenvolvimento. O Governo trouxe boas notícias com a sua ideia de criar novos modelos que integrem vários munícipios e lhes concedam uma perspectiva de exercício de competências alargadas (o que muito possivelmente levará a que se tenha de alterar a lei das finanças locais). Vamos ver o que o futuro nos trará e... muita a atenção aos novos protagonistas destas entidades. Atenção Zé com isto não estou a pensar que não seja necessário avançar, um dia destes, com uma discussão sobre regionalização. A legitimidade popular dá obviamente uma natureza diferente à descentralização . O facto de os seus responsáveis terem de prestar contas fará com que se esforcem bastante mais do que um qualquer burocrata. Basta que apareça um modelo bem pensado no seu mapa e competências e o tema terá de voltar à ordem do dia.
4 - Amanhã reune a Comissão de Revisão Constitucional. Espero que seja possível chegar a bom porto. A nossa Constituição também se pode modernizar.
5 - Já começa a encher o discurso de que o PSD e o CDS têm uma incompatibilidade total quanto à opção europeia. Não é verdade. Em breve voltarei ao assunto.
6 - A reter a grande entrevista do Prof. António Borges ao Público (29 de Dezembro de 2003). Esta lá a receita para o sucesso da nossa economia: consolidação orcamental, controlo da despesa pública e aposta nas empresas com assunção de mais risco na política de privatizações.
7 - Hoje começam as emissões da 2. A sociedade civil existe, a televisão de qualidade também pode aparecer. Boa sorte.
8 - Por fim, um cumprimento especial para o Daniel Brás Marques e o seu Glosas. Temos agora mais um meio para falar de política e do país.

domingo, janeiro 04, 2004

Descentralização à moda do Porto

Sempre que se fala em regionalização os seus antagonistas apresentam sempre uma falácia. Que as cidades do Norte não a querem pois o Porto seria uma nova Lisboa. Sempre achei disparatado e nada verdadeiro. Só a pratica o poderia demonstrar. E um bom exemplo foi dado pela API e por Miguel Cadilhe. A criação em Coimbra do Alto Conselho para o Investimento Directo Estrangeiro. Obrigado.

Viva. Passou!

Para quem estava com curiosidade e normal preocupação, a Dina passou no exame de condução. A importância deste facto podia resumi-lo de dois pontos de vista: um puramente egoísta e que se prende com o facto de mais não precisar de abandonar o meu vinho do porto e o charuto para a ir levar a casa, e outro da parte da própria Dina e que se prende com um problema que infelizmente alastra no interior de Portugal. A falta de transportes. A Dina vive numa pequena aldeia, que não tem posto de saúde, a farmácia mais próxima dista a 15 kilometros, as finanças a 25 e só para falar nas mais básicas das necessidades. Para se deslocar até eles têm a «carreira». Duas vezes por dia. De manhã cedo e a meio da tarde. Depois nada. Já foi em maior número mas tem vindo a reduzir. Acabará por desaparecer. Nada como poder ter carta de condução e forma de se deslocar. A liberdade das pessoas mede-se também pela sua capacidade de movimentos. A Dina ganhou a sua.

Dupla saudação embora tardia

Eu sei que já vamos no dia 4 do novo ano. Mas esta é a vida, e sempre mais vale tarde do que nunca ( caramba como uso este provérbio ). Assim saúdo o ano que entrou e ao qual brindei com bom vinho português desejando que assim se mantenha ( obrigado Álvaro Van Zeller ) bem como a entrada do Diogo Feyo nestes lides do Nortadas. Será mais uma voz, neste caso mais um teclista, a expor ideias e opiniões que muito contribuirão. Não posso deixar frisar que assino o seu primeiro post como se fosse meu. Já aqui tinha levantado o problema da concentração em Lisboa de um Portugal que se querer de Valença a Vila Real de Santo António. A ver vamos. Pena é que uma das exigências do Diogo tenha sido o de colocar o link do FCP. Cedências a quanto obrigas.

sexta-feira, janeiro 02, 2004

Ano novo, participante novo

Após algum tempo de hesitação decidi aceitar o convite e passar a escrever no Nortadas. Considero este espaço como um meio para exprimir algumas reflexões, fazer alguma participação cívica e discutir os mais variados assuntos. Também nesta altura não posso deixar de esclarecer que apenas me responsabilizo pelas opiniões que assino, pois já vi neste blog várias dissertações de que discordo por completo.
Mas hoje quero essencialmente chamar a atenção para a entrevista de Luís Braga da Cruz ao suplemento económico do Público (29 de Dezembro de 2003). O ex-presidente da comissão de coordenação da região norte deixa algumas pistas essenciais para a reflexão do país que queremos. Entre várias afirmações salienta a necessidade de legitimidade política para os novos modelos de descentralização, demonstra preocupação pelo facto de no Porto não se proveitar uma população universitária de 20 mil estudantes, expressa espanto pelo esquecimento das faculdades de medicina ou de engenharia que se encontram entre as melhores do país, e afirma mesmo que a preocupação com, "os ciganos e com os arrumadores de carros" corresponde a um gasto de excessivas energias e euros, apenas beneficiando "a descoesão".
Esta entrevista independentemente de algumas ideias mais polémicas vem salientar a necessidade de uma verdadeira descentralização. Um país centralista apenas contribui para o seu subdesenvolvimento. Portugal não pode ficar impávido e sereno perante estudos de acordo com os quais daqui a dez anos 70% da sua população estará em duas áreas metropolitanas (Lisboa e Porto). Mas o pior é que 45% estará em Lisboa. Não é possível aceitar como algo inevitável que "Portugal é Lisboa e o resto é paisagem".
O nosso Estado deve ser composto por mais que um centro e deve ter uma rede de cidades médias com população e qualidade de vida. É preciso encher o território e para o fazer as várias cidades têm de ter universidades, escolas, equipamentos culturais (e não apenas estádios de futebol), e hospitais. Para que isso seja possível é preciso ter uma ideia do país como um todo e transferir competências do Estado central para as suas autarquias.
Mas para além disso é preciso que as várias regiões assumam um projecto. Por exemplo é interessante saber qual deve ser o futuro do Porto. Entre o bairrismo e a política de bairro, há outras opções. O Porto tem de se tornar num centro de trabalho, não se pode ficar com uma postura de passividade a assistir à "viagem" de parte do poder económicio para a capital. O Porto tem de recuperar peso na comunicação social, como forma de poder mostrar os seus vários protagonistas. O Porto tem de criar centros de actividade para os seus investigadores universitários. O Porto tem de assumir vida cultural e chamar aos seus palcos os mais variados protagonistas. O Porto tem de fazer um discurso pela positiva, sem provincianismos, ou simples posturas de bom aluno. Um Porto com estas preocupações, com uma aposta na divulgação dos destinos turísticos ligados ao vinho do Porto, com uma política de transportes inter-modal será sempre o polo de uma região que conta de facto e constituirá o primeiro exemplo para que Portugal se possa desenvolver como os seus parceiros europeus.
Há nos mais variados sectores sociais protagonistas para levar para a frente este projecto, basta que não se perca muito tempo. Será em 2004? Por agora... resta desejar um bom ano novo.